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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:09
Caso Marcius Melhem: o que separa a paquera do assédio?
Especialista em Compliance afirma que relacionamento entre chefe e subordinado ultrapassa limites éticos e pode ser punido, inclusive com justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:52
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:15
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação na solução de conflitos
Texto prevê uso desse meio em qualquer conflito, fora os de filiação, adoção, poder familiar, matrimônio, interdição ou falência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 14:07
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:05
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
Por Fernando Drummond.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:31
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:46
Número de casamentos no Brasil aumenta 4,5%, diz IBGE
Estudo mostra que homens e mulheres estão casando mais tarde. Índice de divórcios também aumentou nos últimos dez anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:58
Fausto: só consenso deve ser votado em convocação extraordinária
Ministro Francisco Fausto, afirmou hoje (20) que somente os itens da reforma do Judiciário considerados de consenso deveriam ser votados no curto período de convocação extraordinária do Congresso.
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Blog Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:25
Lei do Divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente no ano passado, 330 mil casais colocaram um ponto final em seus matrimônios.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:49
O Direito Penal como artifício dentro do Direito de Família: Denúncias criminais visam outros interesses em disputas familiares
Advogadas apontam como esses casos podem prejudicar a legitimidade dos meios em outros processos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:43
Como obter informações sobre saldos e aplicações bancárias do falecido para o Inventário Extrajudicial?
O fato do(a) falecido(a) ter deixado saldos bancários desconhecidos não é impeditivo para a realização do Inventário Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:40
Superior Tribunal de Justiça considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
Os ministros lembraram que a questão já foi debatida no STJ e que, desde a edição da Lei 11.441/07 (lei que possibilitou divórcios, partilhas e inventários feitos de forma administrativa), casos semelhantes têm entendimento pacífico na corte.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 19:00
Cármen Lúcia diz que juízes devem observar efeitos da crise econômica
Em reunião com 38 magistrados de outros países, ministra afirma que economia deve ser lavada em conta para que os direitos sociais não fiquem em risco
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Array Publicado em 2006-04-03T18:23:00+00:00